POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 31 de agosto de 2026

A SANTIDADE, marca voltada à comercialização de produtos e artigos de inspiração católica, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados quando você acessa o site www.santidadeoficial.com.br, realiza uma compra, cadastra-se em nossos canais, entra em contato conosco ou utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada pela SANTIDADE.

O tratamento de dados pessoais realizado pela SANTIDADE observa a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.


1. QUEM SOMOS

Para fins da legislação de proteção de dados, a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

RAZÃO SOCIAL: USESANTIDADE COMPANY LTDA
NOME FANTASIA/MARCA: USE SANTIDADE
CNPJ: 66.636.023/0001-03
ENDEREÇO: Rua Eudóxia Barbosa da Cunha, 27
E-MAIL DE CONTATO: [email protected]

Neste documento, a empresa será denominada simplesmente “SANTIDADE”, “nós” ou “Controladora”.

A SANTIDADE atua como controladora dos dados pessoais nas situações em que determina as finalidades e os meios de tratamento desses dados.


2. O QUE É DADO PESSOAL?

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Podem ser considerados dados pessoais, por exemplo:

  • nome;

  • CPF;

  • endereço;

  • telefone;

  • endereço de e-mail;

  • data de nascimento;

  • informações de entrega;

  • informações relacionadas à compra;

  • endereço IP;

  • identificadores de dispositivos;

  • informações de navegação;

  • cookies;

  • histórico de compras;

  • informações fornecidas em contatos com a SANTIDADE.

A LGPD possui conceito amplo de dado pessoal e estabelece regras para o tratamento dessas informações por empresas públicas e privadas.


3. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS?

Dependendo da forma como você utiliza nosso site e nossos serviços, poderemos coletar diferentes categorias de informações.

3.1. Dados cadastrais

Quando você cria uma conta ou realiza uma compra, poderemos solicitar:

  • nome completo;

  • CPF;

  • e-mail;

  • telefone;

  • endereço de cobrança;

  • endereço de entrega;

  • data de nascimento, quando necessária;

  • informações necessárias para identificação e atendimento.

3.2. Dados relacionados à compra

Para processar e cumprir uma compra, poderemos tratar informações como:

  • produtos adquiridos;

  • quantidade;

  • valor da compra;

  • endereço de entrega;

  • forma de pagamento;

  • informações relacionadas ao pedido;

  • histórico de compras;

  • informações necessárias para emissão de documentos fiscais.

3.3. Dados de pagamento

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

A SANTIDADE poderá receber informações necessárias para confirmar e administrar a transação, mas não necessariamente terá acesso aos dados completos do cartão de crédito, quando o processamento ocorrer diretamente por uma instituição ou plataforma de pagamento.

Os dados de pagamento poderão ser tratados pelos respectivos provedores de pagamento de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.

3.4. Dados de navegação

Quando você acessa o site, determinadas informações poderão ser coletadas automaticamente, tais como:

  • endereço IP;

  • data e horário de acesso;

  • navegador utilizado;

  • sistema operacional;

  • dispositivo utilizado;

  • páginas acessadas;

  • tempo de permanência;

  • origem do acesso;

  • informações sobre interação com o site;

  • identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.


4. COMO COLETAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais podem ser coletados quando você:

  1. acessa o nosso site;

  2. cria uma conta;

  3. realiza uma compra;

  4. preenche formulários;

  5. cadastra-se para receber comunicações;

  6. entra em contato conosco;

  7. participa de campanhas, promoções ou ações da SANTIDADE;

  8. interage com nossas comunicações;

  9. utiliza nossos canais digitais;

  10. navega pelo site utilizando dispositivos que armazenem cookies ou tecnologias semelhantes.

Também poderemos receber determinados dados de terceiros envolvidos na operação do site e das compras, sempre dentro das finalidades permitidas pela legislação.


5. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Processamento de pedidos

Utilizamos os dados para:

  • registrar a compra;

  • processar pagamentos;

  • separar e preparar produtos;

  • emitir documentos fiscais;

  • realizar entregas;

  • acompanhar pedidos;

  • prestar suporte ao cliente.

b) Atendimento

Os dados poderão ser utilizados para:

  • responder dúvidas;

  • solucionar reclamações;

  • acompanhar solicitações;

  • realizar trocas e devoluções;

  • prestar suporte pós-venda.

c) Segurança

Podemos utilizar informações para:

  • prevenir fraudes;

  • identificar comportamentos suspeitos;

  • proteger usuários;

  • proteger nossos sistemas;

  • prevenir acessos não autorizados;

  • investigar incidentes de segurança.

d) Cumprimento de obrigações legais

Os dados poderão ser tratados para cumprimento de obrigações:

  • fiscais;

  • tributárias;

  • contábeis;

  • consumeristas;

  • regulatórias;

  • judiciais ou administrativas.

e) Comunicação

Poderemos utilizar seus dados para enviar comunicações relacionadas:

  • ao pedido;

  • ao pagamento;

  • à entrega;

  • à alteração de produtos ou serviços;

  • ao atendimento;

  • à segurança da conta.

f) Marketing

Quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante consentimento, poderemos utilizar dados para:

  • enviar novidades;

  • apresentar lançamentos;

  • divulgar produtos;

  • enviar promoções;

  • realizar campanhas;

  • medir resultados de campanhas;

  • personalizar comunicações.

Você poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing a qualquer momento.

g) Análise e melhoria do site

Podemos utilizar dados de navegação para compreender como os usuários utilizam o site e melhorar:

  • experiência de navegação;

  • funcionamento da loja;

  • velocidade;

  • conteúdos;

  • produtos;

  • campanhas;

  • funcionalidades.


6. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais realizado pela SANTIDADE poderá estar fundamentado, conforme o caso, nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

  • consentimento do titular;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

  • exercício regular de direitos;

  • proteção do crédito;

  • legítimo interesse, quando aplicável;

  • prevenção à fraude e segurança;

  • demais hipóteses autorizadas pela legislação.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, o titular poderá revogá-lo, observadas as hipóteses legais que permitam a continuidade do tratamento.


7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SANTIDADE poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a operação do negócio, cumprimento de obrigações legais ou realização das finalidades descritas nesta Política.

Podemos compartilhar dados, conforme necessário, com:

7.1. Plataformas de comércio eletrônico

Poderemos utilizar plataformas especializadas para funcionamento da loja virtual, gerenciamento de pedidos, cadastro de clientes e demais funcionalidades do e-commerce.

7.2. Instituições e intermediadores de pagamento

Os dados necessários poderão ser compartilhados com empresas responsáveis pelo processamento e intermediação de pagamentos.

7.3. Empresas de logística e transporte

Para que o pedido seja entregue, poderemos compartilhar informações como:

  • nome;

  • endereço;

  • telefone, quando necessário;

  • número do pedido;

  • informações necessárias à entrega.

7.4. Prestadores de serviços

Poderemos contratar empresas para atividades como:

  • tecnologia;

  • hospedagem;

  • suporte;

  • marketing;

  • atendimento;

  • análise de dados;

  • segurança;

  • contabilidade;

  • serviços jurídicos;

  • logística.

Esses prestadores deverão tratar os dados de acordo com as finalidades contratadas e com a legislação aplicável.

7.5. Plataformas de publicidade e análise

Quando utilizadas, ferramentas como Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads, Meta Pixel/Facebook Pixel e TikTok Pixel, entre outras tecnologias semelhantes, poderão coletar informações relacionadas à navegação e interação dos usuários para fins de análise, mensuração e publicidade.

O uso dessas ferramentas poderá envolver cookies e identificadores tecnológicos.

7.6. Autoridades públicas

Os dados poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição administrativa válida ou necessidade de exercício regular de direitos.


8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A SANTIDADE poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem permitir o reconhecimento do navegador e a obtenção de determinadas informações.

Podemos utilizar diferentes categorias de cookies:

8.1. Cookies necessários

São utilizados para permitir o funcionamento adequado do site e de suas funcionalidades essenciais.

8.2. Cookies de preferência

Podem armazenar determinadas preferências do usuário, facilitando sua navegação.

8.3. Cookies analíticos

Podem ser utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site, identificar problemas e melhorar a experiência.

8.4. Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar publicidade mais relevante, inclusive em plataformas de terceiros.

Você poderá controlar ou bloquear cookies por meio das configurações do navegador utilizado.

Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá prejudicar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Quando exigido pela legislação, a utilização de determinadas categorias de cookies dependerá da manifestação de vontade do usuário.


9. MARKETING E COMUNICAÇÕES

A SANTIDADE poderá enviar comunicações promocionais, novidades e ofertas quando houver fundamento legal para tanto.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

As comunicações poderão conter mecanismos para descadastramento, quando aplicável.

O cancelamento de comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens estritamente necessárias para execução de compras, atendimento, segurança ou cumprimento de obrigações legais.


10. SEGURANÇA DOS DADOS

A SANTIDADE adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • acessos não autorizados;

  • destruição;

  • perda;

  • alteração;

  • comunicação indevida;

  • divulgação não autorizada;

  • tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança poderão estar:

  • controle de acesso;

  • utilização de senhas;

  • restrição de acesso a informações;

  • utilização de conexões seguras;

  • contratação de fornecedores especializados;

  • procedimentos internos de segurança;

  • monitoramento e prevenção de incidentes.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a SANTIDADE adotará as medidas exigidas pela legislação e pelas regulamentações aplicáveis.


11. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para:

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • exercício regular de direitos;

  • cumprimento de contrato;

  • prevenção à fraude;

  • atendimento a determinações de autoridades;

  • proteção dos direitos da SANTIDADE;

  • outras hipóteses previstas na legislação.

Assim, a solicitação de exclusão de dados nem sempre poderá resultar na eliminação imediata de todas as informações.

A LGPD prevê situações em que determinados dados podem ou devem ser mantidos mesmo após solicitação do titular.


12. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observadas as condições e limitações legais, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

  1. confirmação da existência de tratamento;

  2. acesso aos dados;

  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

  5. portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;

  6. eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;

  7. informação sobre compartilhamentos;

  8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

  9. revogação do consentimento;

  10. oposição a determinados tratamentos, quando cabível;

  11. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

  12. solicitação de informações sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas, nos termos da legislação.

A ANPD também esclarece que o exercício dos direitos deve ser realizado, inicialmente, perante o próprio controlador.


13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, correções, exclusão, revogação de consentimento ou exercer qualquer outro direito relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato conosco por:

E-mail: [email protected]

Para proteger a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os prazos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável.

O exercício dos direitos previstos na LGPD é, em regra, gratuito, ressalvadas situações legalmente admitidas.


14. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A SANTIDADE não direciona intencionalmente seus produtos ou serviços para crianças.

O site e seus produtos não devem ser utilizados por crianças para realização de compras sem a participação ou supervisão de seus responsáveis legais.

Caso sejam identificados dados pessoais coletados indevidamente de uma criança ou adolescente em desacordo com a legislação aplicável, adotaremos medidas razoáveis para avaliar a situação e, quando cabível, eliminar ou regularizar o tratamento dessas informações.


15. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site da SANTIDADE poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.

A SANTIDADE não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos sites externos antes de fornecer seus dados pessoais.


16. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, publicidade, análise, hospedagem, comunicação ou outros serviços utilizados pela SANTIDADE poderão realizar tratamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a SANTIDADE adotará as medidas e mecanismos exigidos pela legislação brasileira aplicável, observando as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.


17. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A SANTIDADE não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis para a realização de compras.

Caso eventualmente seja necessário tratar dados pessoais sensíveis, o tratamento será realizado somente quando houver fundamento legal adequado e serão adotadas medidas de segurança e proteção compatíveis com a natureza dessas informações.

A LGPD estabelece proteção especial para dados pessoais sensíveis, como dados relacionados à saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, entre outros.


18. LEGÍTIMO INTERESSE

Quando o tratamento estiver fundamentado no legítimo interesse, a SANTIDADE buscará avaliar a necessidade do tratamento, sua adequação e proporcionalidade, considerando os direitos e expectativas razoáveis dos titulares.

O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para qualquer tratamento de dados pessoais.


19. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

  • alterações legislativas;

  • regulamentações da ANPD;

  • mudanças em nossos serviços;

  • alterações em nossas operações;

  • inclusão ou alteração de ferramentas;

  • aprimoramentos de segurança;

  • mudanças nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada no site, indicando a respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política.


20. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas à SANTIDADE.

Caso forneça dados de terceiros, deverá possuir autorização ou fundamento legal adequado para fazê-lo, quando exigido pela legislação.

O usuário também deverá preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável, e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta.


21. ATENDIMENTO E ENCARREGADO PELOS DADOS

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): USESANTIDADE COMPANY LTDA SE APLICÁVEL]
E-mail: [email protected]


22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com as leis brasileiras, especialmente:

  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

  • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;

  • Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;

  • regulamentações e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;

  • demais normas brasileiras aplicáveis.

A LGPD possui como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.


23. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

SANTIDADE
Site: www.santidadeoficial.com.br
E-mail: [email protected]
E-mail de Privacidade/LGPD: [email protected]
CNPJ: 66.636.023/0001-03
Endereço: Rua Eudoxia Barbosa da Cunha, 27


Esta Política de Privacidade foi atualizada em 31 de agosto de 2026.